POSSE – ANDAMENTO ATUALIZADO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MUNICÍPIOS
Cafelândios:
A oficial do cartório ofereceu resistência para registro da totalidade do bairro por interesse social, argumentando que no referido setor existe pessoas com poder aquisitivo, que impossibilita de proceder com o registro. Foi suscitado o procedimento de dúvida junto ao juiz corregedor da comarca. Como a solução pelo referido processo se demonstrou ineficiente, a prefeitura e a diretoria do INAMS procuraram o Cartório de Registro de Imóveis para o consenso de dividir o setor Cafelândios em Reurb’E e Reurb’S. Ficou estabelecido verbalmente que já se encontra no cartório para assinatura do termo de acordo para a referida divisão (Reurb’E e Reurb’S), da quadra 1 a 20, depois de profunda reflexão foi eleita a modalidade de Reurb’S da quadra 1 a 20, e da quadra 21 a 36 Reurb’S. a implicação prática do referido acordo é que a lei estabelece, direito à isenção de custas e emolumentos somente para modalidade de Reurb’S, de modo que todos aqueles beneficiários que tem seus imóveis localizados nas quadras 1 a 20 terão de arcar com as custas de registro, diretamente no cartório de registro de imóveis.
Vale do Amanhecer:
Serviços técnicos concluídos, aguardando a oficial do cartório abrir a matricula.
Morada do sol:
Para continuidade do programa de regularização fundiária urbana a necessidade de celebração de um acordo entre a prefeitura e particulares interessados judicialmente na propriedade da área, algumas reuniões já foram realizadas e esperamos em breve concluir o referido acordo.